Carlos Mineiro Aires reeleito Bastonário da Ordem dos Engenheiros

Carlos Mineiro Aires foi reeleito Bastonário da Ordem dos Engenheiros para o triénio 2019-2022, com 79,1% dos votos. Paulo Bispo Vargas, candidato da Lista B, somou 20,9% dos votos. A abstenção acabou por ser o facto mais marcante das eleições na Ordem dos Engenheiros, tendo atingido os 88%. A tomada de posse oficial será no dia 25 de março.

A acompanhar o Bastonário, eleito pela primeira vez em 2016, estão Fernando de Almeida Santos e Lídia Santiago, na qualidade de vice-presidentes nacionais. No que diz respeito às secções regionais a vitória foi também da Lista A. Na Região Norte da Ordem dos Engenheiros foi eleito Joaquim Poças Martins para presidente do Conselho Diretivo Regional. O centro do país elegeu Armando da Silva Afonso, enquanto os engenheiros do Sul votaram em Jorge Grade Mendes. Os presidentes eleitos na Madeira e nos Açores são, respetivamente, José Brazão da Silva Branco e Paulo Botelho Moniz.

A Assembleia de Representantes é presidida por Fernando Santo, bastonário da Ordem entre 2004 e 2010, e candidato ao cargo pela Lista A.

A Ordem dos Engenheiros apurou 6.312 votos, dos quais 5.934 foram exercidos por votação eletrónica, seguidos dos votos presenciais e só depois a votação por correspondência.

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Caminho aberto para engenheiros civis poderem assinar projetos de arquitetura

Um projeto de lei que vai permitir a um grupo de engenheiros civis assinarem projetos de arquitetura foi ontem aprovado por unanimidade na comissão parlamentar de Economia, no parlamento, segundo a notícia do Observador. Recorde-se que recentemente Freitas do Amaral assinou um parecer que sustenta a posição da Ordem dos Arquitetos. De resto, ao longo do ano passado sucederam-se as acusações entre as Ordens, tendo a Ordem dos Arquitetos denunciado a "chico-espertice" de um grupo de engenheiros e a Ordem dos Engenheiros acusado a Ordem dos Arquitetos de persistir na ilegalidade criada.

O projeto de lei foi aprovado na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas da Assembleia da República, mas ainda deverá ir a plenário para votação final. Na comissão estavam a ser apreciadas propostas do PSD, do PS, do PAN e do PCP sobre esta matéria. No entanto o PS acabou por retirar a sua proposta.

O projeto de lei repõe a possibilidade dos engenheiros matriculados em quatro estabelecimentos de ensino superior até 1987/88 poderem assinar projetos de arquitetura. O documento segue a diretiva comunitária nesta matéria e está de acordo com a recomendação do Provedor de Justiça enviada ao parlamento.

Segundo o deputado Joel Sá este projeto de lei “não engloba todos os engenheiros, mas os que estão nestas circunstâncias”, apontando que estes profissionais podiam assinar projetos de arquitetura nos outros países da União Europeia mas não no seu próprio país.

Os engenheiros em questão são os que se matricularam até àquela data nos cursos do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade de Coimbra e da Universidade do Minho.

De acordo com Joel Sá, o texto aprovado esta quinta-feira ainda deverá ser revisto formalmente pelos serviços jurídicos do parlamento.

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Parecer de Freitas do Amaral sustenta posição da Ordem dos Arquitectos contra a realização de projectos de arquitectura por engenheiros civis

A Ordem dos Arquitectos, através das Secções Regionais do Norte e do Sul, solicitou ao Professor Diogo Freitas do Amaral um parecer relativo ao processo de alteração da Lei nº 31/2009 de 3 de Julho, que pretende permitir aos engenheiros civis a elaboração de projectos de arquitectura e que se encontra actualmente em discussão na Comissão Parlamentar de Economia Inovação e Obras Públicas na Assembleia da República. Recorde-se que no ano passado demos conta de mais um episódio nesta guerra: a Ordem dos Arquitectos denunciou a "chico-espertice" de um grupo de engenheiros, e a Ordem dos Engenheiros acusou a Ordem dos Arquitectos de persistir na ilegalidade.

O parecer, que é co-assinado pelo Professor Luís Fábrica, é inequívoco quanto à legitimidade dos argumentos da Ordem dos Arquitectos na defesa da profissão, considerando que a aprovação do Projecto de lei nº 495/XIII/1º, defendido pelos engenheiros civis, "pretende criar uma situação, sem precedentes, de equiparação plena entre arquitectos e engenheiros civis (...) num contexto fáctico de abundância de oferta qualificada e num contexto jurídico de organização de ambas as profissões em ordens”.

O documento refere que “a organização da Arquitectura em ordem profissional é incompatível com a inexistência de actos próprios da profissão, decorrente de tais actos poderem caber a outros profissionais com outras profissões”. E acrescenta: “Faz parte da essência da organização de uma profissão em ordem a existência de um saber técnico-científico, assim como haver uma só ordem para todos os profissionais e não haver profissionais fora da respectiva ordem”.

“É de todo incompreensível que a lei exija como condições de inscrição na Ordem dos Arquitectos a licenciatura e o estágio profissional, e ao mesmo tempo, venha admitir, por força da reforma projectada, que a profissão, no seu núcleo caracterizador, seja exercida por quem não disponha desse grau e da correspondente formação académica e profissional”, lê-se nas conclusões do parecer de 35 páginas.

Diogo Freitas do Amaral e Luís Fábrica defendem ainda que “sendo inviável em face da lei a inscrição na Ordem dos Arquitectos dos detentores de licenciaturas e engenharia civil sem a licenciatura em arquitectura, a aprovação do Projecto de Lei nº 495/XIII/1º conduziria a que os licenciados em engenharia civil autores de projectos de arquitectura não estivessem inscritos em qualquer ordem ou, então, estivessem inscritos na Ordem dos Engenheiros”. O que, remata o documento, “acarretaria diversas consequências insustentáveis, designadamente o esvaziamento da Ordem dos Arquitectos e o extravasar das atribuições da Ordem dos Engenheiros”.

Considerando que a aprovação do Projecto de Lei “acarretaria ainda sucessivas violações do princípio da igualdade, quer no relacionamento entre arquitectos e engenheiros, quer no relacionamento entre as diversas categorias de engenheiros”, o documento conclui que “carece de qualquer consistência o argumento que pretende justificar a modificação projectada na tutela dos (inexistentes) direitos adquiridos ou das (já acauteladas) expectativas legítimas dos engenheiros civis abrangidos”.

Com este parecer, a Ordem dos Arquitectos tem esperança que os deputados, membros da Comissão Parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas tomem a decisão correspondente ao enorme serviço que prestam à democracia portuguesa. Que este novo ano simbolize na prática, a efectiva representação e defesa dos interesses de todos os cidadãos.

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O país vai parar por falta de engenheiros civis?

A Ordem dos Engenheiros voltou a alertar para o perigo iminente que o país enfrenta. E que perigo é esse? A falta de engenheiros civis. Diz a Ordem, na pessoa de Bento Aires, em declarações ao Negócios, que "o problema que se enfrenta neste momento é a ausência de mão-de-obra qualificada para a construção civil, incluindo de profissionais de engenharia civil". Recorde-se que recentemente o Bastonário da Ordem dos Engenheiros, Carlos Mineiro Alves, também tinha alertado para o risco do país ter que importar engenheiros civis. E que uns meses antes tinha alertado para o défice de engenheiros civis em Portugal.

"Em breve vamos estar a importar mão-de-obra e a abrir o mercado da construção civil a empresas estrangeiras", avisa Bento Aires, lembrando que "Portugal, para continuar a crescer, precisa de mais habitação, mais mobilidade, mais serviços, mais oferta turística, mas de forma sustentada".

Devido à " falta de valorização do trabalho dos engenheiros, com remuneração por hora", Bento Aires alerta que a situação "está a encaminhar-se para que, a breve trecho, os engenheiros vão deixar de trabalhar ao preço que o mercado está habituado e o país vai parar porque deixa de haver produção de construção civil".

A Ordem insiste nesta tecla de que em breve haverá falta de engenheiros civis no país. A realidade insiste em mostrar que há muitos desempregados, muitos que mudaram de área e muitos que emigraram "forçados". Na sua opinião a realidade desmente a Ordem, ou uma coisa não invalida a outra?

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"O país corre o risco de ter que importar engenheiros civis"

O Bastonário da Ordem dos Engenheiros, Carlos Mineiro Alves, em entrevista ao Ensino Magazine volta a afirmar que o país corre o risco de ter que importar engenheiros civis. Ou seja, a Ordem dos Engenheiros, na figura do seu Bastonário, volta a afirmar uma realidade que os seus membros desconhecem. Se perguntar aos membros da Ordem dos Engenheiros, o Bastonário verá que a esmagadora maioria discorda dele. Em que se baseia a Ordem dos Engenheiros para fazer estas afirmações? Será que teve em conta a quantidade de engenheiros civis no desemprego ou em condições precárias e inadequadas de emprego? Será que teve em conta quantidade de engenheiros civis que emigraram "obrigados"?

O que estará errado para a Ordem dos Engenheiros ter uma visão diferente da que os seus membros (e que pagam mensalmente as quotas) têm? Não devia a Ordem dos Engenheiros partilhar a visão dos seus membros?

A propósito disto é apropriado relembrar um artigo aqui publicado sobre este tema: "Um dia destes vamos ter défice de engenheiros civis e vamos ter de importa-los". Ou seja, a temática não é nova, o erro anda a ser repetido... Se os membros da Ordem dos Engenheiros não têm a mesma visão, nem tão pouco saem beneficiados, a quem interessa divulgar isto?

Recordamos também aqui um caso que talvez ajude a Ordem dos Engenheiros a enquadrar-se na realidade que os seus membros vivem: oferta de emprego para engenheiro civil pelo salário mínimo nacional.

Para complementar o assunto, recomendamos ainda outro artigo publicado recentemente: "Metade dos cursos de Engenharia Civil estão vazios mais continuam abertos. Porquê?".

RESUMINDO: 
1 - Há inúmeros engenheiros civis no desemprego, outros tantos em condições precárias de emprego e em condições que deviam ser inaceitáveis para a Ordem dos Engenheiros, e a preocupação é em insistir no "drama" da falta de engenheiros civis e consequente necessidade de importa-los.

2 - Metade dos cursos de engenharia civil estão vazios mas ninguém os fecha, com as consequências negativas que isso tem para a qualidade média do ensino de engenharia civil, assim como para os futuros engenheiros civis.

3 - A quem interessa manter abertos cursos de engenharia civil que estão vazios? A quem interessa tentar encher esses cursos divulgando que vamos ter que importar engenheiros civis? A quem interessa saturar mais um mercado já excessivamente saturado? A Ordem não devia representar os seus membros e os seus interesses?

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Metade dos cursos de Engenharia Civil estão vazios mas continuam abertos. Porquê?

Parece óbvio que manter abertos muitos cursos de engenharia civil que ficam vazios ou com meia dúzia de alunos é prejudicial e não faz qualquer sentido. Os poucos alunos que lá vão parar têm mais a perder do que a ganhar, a qualidade média do ensino nos cursos de engenharia civil vai descendo - e a sua credibilidade também. Isto afeta a curto prazo o ensino da engenharia civil, e a médio prazo o exercício da profissão.

Algumas questões ficam a pairar sobre o assunto. Quantos mais anos com vários cursos de engenharia civil vazios serão necessários para fechar definitivamente esses cursos? A quem interessa mantê-los abertos?

Imagem retirada da capa do Jornal de Notícias de 17 de Setembro

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1ª Edição do Curso de Mandarim – Nível AI.I – Ordem dos Engenheiros

Para quem, tal como eu, muitas vezes aparenta falar chinês em obra, esta é uma ótima oportunidade para realmente aprender a língua. A Ordem dos Engenheiros – Região Sul, leva a cabo a partir do dia 25 de Setembro e até dia 11 de dezembro de 2017, a 1ª edição do Curso de Mandarim – Nível AI.I. Esta ação surge das várias solicitações feitas pelos membros da Ordem, atendendo à crescente relação económica entre Portugal e China.

A formação tem uma carga horária de 45 horas e é direcionada a participantes sem conhecimentos prévios do idioma. Os conteúdos do programa incidem numa primeira fase na estrutura da língua, formação de ideogramas, questões tonais, fonologia e transcrição pinyin. As aulas vão decorrer em horário pós-laboral, das 18.30h às 20.30h, na Sede da Ordem dos Engenheiros e o custo do curso é de 150,00€ (100,00€ para membros).

Neste momento as inscrições estão esgotadas contudo é possível efetuar pré-inscrição de forma a reservar vaga para a próxima edição.

Todas as informações podem ser consultadas no site da Ordem dos Engenheiros.

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Artigo escrito por Catarina Vicente.

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Ordem dos Engenheiros acusa a Ordem dos Arquitetos de persistir na ilegalidade criada

O Bastonário da Ordem dos Engenheiros escreveu um artigo no Jornal Económico onde defende a intenção do grupo de engenheiros que pretende continuar a realizar atos de arquitetura. Segundo Carlos Mineiro Alves a Ordem dos Arquitectos persiste na ilegalidade criada, discriminando assim 200 profissionais que não podem efetuar esses atos em Portugal, quando o podem fazer na restante União Europeia. Recorde-se que a Ordem dos Arquitectos acusou de "chico-espertice" o grupo de engenheiros aqui em causa. De seguida transcrevemos algumas frases fortes do artigo de opinião do Bastonário da Ordem dos Engenheiros (que pode ler na íntegra no site do JE).

- Com algum alarido, a Ordem dos Arquitetos (OA) tenta passar publicamente mensagens imprecisas, socorrendo-se de nomes sonantes e de apoios internacionais, com o fito de transmitir a ideia de que a força popular legitimará novamente a violação do Direito Comunitário, o que confunde os cidadãos.

- Os engenheiros e os arquitetos por ela abrangidos trabalham, pois, ao abrigo dos “mesmos direitos adquiridos”, situação a que a lei da vida porá cobro. Os restantes engenheiros nunca o fizeram, nem poderão fazer!

- Com efeito, se a Lei 9/2009, de 4 de março, acautelou os “direitos adquiridos” de todos, as que se lhe seguiram subverteram-nos, tentando sonegá-los aos engenheiros civis.

- A OA persiste na ilegalidade criada, defendendo uma situação que lesa perto de 200 portugueses e que discrimina estes profissionais no seu próprio país, que não podem aqui trabalhar (atos de arquitetura) quando o podem fazer no resto da UE, e sem nunca questionar a atividade em Portugal de profissionais estrangeiros abrangidos pela mesma Diretiva.

- [...] estes engenheiros têm toda a razão, dado que o devido enquadramento legal europeu não foi acatado no seu país.

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Ordem dos Arquitetos denuncia "chico-espertice" de grupo de engenheiros

A propósito do projeto lei que está a votação no parlamento e que se for aprovado reabre trabalhos de arquitetura a alguns engenheiros, Daniel Fortuna do Couto, vice-presidente da Ordem dos Arquitetos, deu uma entrevista ao I onde ataca a intenção de levar esta situação para a frente. A entrevista acaba por ser bem mais do que apenas uma crítica a essa intenção, tendo inclusive diversas frases polémicas. Por sua vez a Ordem dos Engenheiros acusa a Ordem dos Arquitetos de persistir na ilegalidade criada. De seguida transcrevemos algumas frases fortes da entrevista do vice-presidente da Ordem dos Arquitetos (que pode ler na íntegra no artigo do I).

- Serão centenas de casos [inscritos na Ordem dos Engenheiros que se formaram como arquitetos] e houve cursos específicos para atualizarem a sua formação. Aquilo a que estamos a assistir agora é a um grupo que se diz ser de 200 engenheiros – mas que ninguém sabe quantos são – que procura ser reconhecido com base num chico-espertismo.

- Não queria usar casos extremos, mas assinalámos recentemente os 150 anos da abolição de pena de morte. Quando foi abolida, os carrascos deixaram de ter trabalho. Foi abolida em Portugal a possibilidade de os engenheiros fazerem projetos de arquitetura. Para que eles se adaptassem foi-lhes dado um período de transição de cinco anos. Ao fim deste período foram dados mais três anos de transição, o que vai ao encontro de toda a jurisprudência de como se cessam direitos adquiridos. E quer-se agora revogar aquilo que foi um avanço.

- A arquitetura, a paisagem, o território. É tão só o que tem mantido Portugal a sair da crise.

- A culpa não é só dos engenheiros, é essencialmente da pouca formação com que se tratou os processos urbanísticos durante demasiados anos.

- Toda a reabilitação das nossas cidades e obras novas têm tido ganhos de qualidade [na sequência da mudança da lei em 2009] que têm levado a mais reconhecimento internacional e interno.

- Os arquitetos portugueses são reconhecidos do Qatar à América do Sul, do Japão a Londres.

- Em todas as profissões há sempre os melhores e os menos melhores. [relativamente aos "mamarranchos" de arquitetura]

- Todo um leque disciplinar que os engenheiros não dominam. Os engenheiros têm cadeiras durante o curso que lhes permitem dominar o desenho de arquitetura. Sabem desenhar uma fachada como eu sei desenhar um coração. Mas isso não faz de mim um cardiologista.

- O arquiteto é, por natureza da sua formação, aquele que desenha o espaço e isso não está ao alcance de qualquer outro curso ou formação. São universos conceptuais distintos.

- O que temos é uma disputa entre alguns engenheiros que pretendem ganhar na secretaria, com o apoio inexplicável da Ordem depois todos os outros engenheiros que não concordam com isso.

- Basta ir à página de Facebook da Ordem dos Engenheiros para ver uma discussão em que são os próprios engenheiros a questionar por que motivo se quer voltar atrás no tempo.

- A arquitetura é para os arquitetos e a engenharia para os engenheiros, e têm de trabalhar em complementaridade.

- Estes engenheiros que agora querem as suas habilitações reconhecidas não se adaptaram, mas houve outros que o fizeram. Para esses, o Estado ao aprovar esta lei estaria a quebrar o princípio da confiança e o princípio da igualdade.

- Mas uma coisa posso garantir: a obra desenhada por um arquiteto não é mais cara do que a desenhada por um engenheiro. E é fácil perceber porquê: um arquiteto leva o desenho da obra ao detalhe e, portanto, tudo está muito mais previsto desde o inicio.

- A obra do engenheiro deixa tudo muito mais à consideração do tempo. [explicando o porquê de afirmar que as obras desenhadas por engenheiros têm mais derrapagens]

- Espanta-me este apoio que a Ordem dos Engenheiros decidiu dar a estas pessoas que têm uma visão anacrónica.

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"Um dia destes vamos ter défice de engenheiros civis e vamos ter de importá-los"

Esta frase despertou-me a atenção quando me deparei com a notícia do DN sobre os cursos com maior taxa de desemprego atualmente. Os dados da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciências mostram que as engenharias são o segundo curso com mais desempregados inscritos, sendo a Engenharia Civil a que contribui mais para a falta de empregabilidade. Segundo a Ordem dos Engenheiros, este cenário deve-se à crise económica recente e falta de obras públicas.

"Em termos de mercado de trabalho, a esmagadora maioria dos cursos e especialidades não chegam para as encomendas tanto para o mercado interno como externo. A absorção do mercado de trabalho é total; a exceção a este panorama é a Engenharia Civil", explica ao DN o bastonário da Ordem dos Engenheiros, Carlos Mineiro Aires, esclarecendo: "No setor energético, por exemplo, os licenciados não chegam para as encomendas. Ainda recentemente uma empresa alemã (Bosch) não encontrou engenheiros em número suficiente para preencher as 200 vagas de trabalho que oferecia. Há empresas da Noruega, Dinamarca, Bélgica, Reino Unido que fazem regularmente ações de recrutamento de engenheiros por cá. Isto já para não falar daquelas que fixam centros de competência em Portugal. No caso da engenharia civil existe procura sobretudo na Europa, mas também na América do Sul, no Médio Oriente, nos PALOP. Em Portugal, houve um período recente muito negativo, mas a reabilitação urbana e algumas obras públicas vão ajudando a mitigar um pouco a situação."

A qualidade da formação e custo de contratação relativamente baixo comparativamente com outros países são fatores que levam a que os engenheiros civis portugueses tenham a sua oportunidade nos mercados internacionais. Contudo, a diminuição de cursos de Engenharia Civil contrasta com a atual reanimação do mercado interno e levam a lançar o alerta: "Houve uma diminuição de cursos substancial, talvez em demasia. De tal forma que um dia destes vamos ter défice de engenheiros civis e vamos ter de importá-los."- diz o Bastonário da Ordem dos Engenheiros.

Mas estará o mercado da construção em Portugal preparado para receber quem vem de outros países, com condições superiores? Vai este panorama alterar-se com a chegada destes? Por que não mudar o panorama para os que cá estão?

Há quem tenha escolhido a profissão por vocação, há quem tenha escolhido pela oportunidade, pelas estatísticas, mas seja qual tenha sido a opção, há profissionais a trabalhar noutras áreas pelas condições que não lhe são concedidas na engenharia.

Os tempos “gordos” do passado levaram ao declínio da área mas sendo a construção importante para a sociedade em geral, não seria conveniente as associações profissionais adotarem outro tipo de postura perante a nova geração de profissionais e os motivarem para abraçar a Engenharia Civil?

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Artigo escrito por Catarina Vicente.

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Ratificação do Termo de Reciprocidade entre a Ordem dos Engenheiros e a CONFEA

No dia 28 de outubro, a Ordem dos Engenheiros (OE) e a sua congénere brasileira, o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Brasil (CONFEA), ratificam o Termo de Reciprocidade total no reconhecimento mútuo dos Engenheiros portugueses e brasileiros anteriormente firmado, numa cerimónia que tem lugar em Lisboa, pelas 17h30, no Auditório da Sede da OE.

Para além da ratificação do Termo de Reciprocidade, este encontro integra a assinatura do Regulamento de Procedimentos para a implementação do acordo, estando igualmente prevista a entrega simbólica de carteiras de Identidade Profissional a dirigentes da OE e do CONFEA.

Na cerimónia estão previstas as presenças do Ministro da Economia, do Embaixador do Brasil em Portugal, Mário Vilalva, do Presidente do CONFEA, José Tadeu da Silva, do Bastonário da OE, Carlos Matias Ramos, do Vice-Presidente Nacional da OE, José Manuel Vieira, e do Presidente do Conselho Diretivo da Região Sul, Carlos Mineiro Aires.

Assinado a 29 de setembro, em Brasília, o acordo permitirá reconhecer as competências profissionais dos engenheiros portugueses e brasileiros em ambos os países, resultando na possibilidade de exercício pleno da sua atividade profissional, nomeadamente assumir a autoria dos projetos.

Recorde-se que o protocolo prevê a mobilidade de profissionais engenheiros entre Brasil e Portugal baseada no princípio de total reciprocidade, tendo em consideração apenas as competências profissionais reconhecidas pelas duas Associações Profissionais (CONFEA e OE) e, portanto, sem atender ao reconhecimento prévio das respetivas habilitações académicas.

Fonte: Ordem dos Engenheiros

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Ordem dos Engenheiros vai certificar currículos

A Ordem dos Engenheiros - Região Norte (OERN) está a desenvolver um projeto inédito a nível mundial de certificação dos currículos dos engenheiros. Este projeto que se iniciará em 2016 representa um investimento de meio milhão de euros e terá financiamento do QREN. A Ordem dos Engenheiros conta que em 2017 o projeto já esteja totalmente operacional.

O projeto Valorie consiste num sistema curricular de desenvolvimento profissional que atesta e regista as competências dos engenheiros, conforme os atos de engenharia em que cada um adquiriu experiência. Dessa forma, cada profissional terá um curriculum vitae (CV) registado e certificado na Ordem que simplificará as exigências dos concursos públicos.

Segundo a explicação de Fernando Almeida Santos, presidente da OERN, "em obras públicas são pedidos os currículos técnicos dos engenheiros e o que acontece é que as empresas ajustam os currículos à medida do que é pedido, criando uma falta de transparência que este novo CV irá contrariar. Queremos que os decisores, o Governo e a opinião pública exijam o CV certificado pela Ordem, pois é imutável, verificado e cria transparência e confiança pública".

Segundo o responsável da OERN este Cartão Europeu do Engenheiro é um conceito que tem como objetivo a sua exportação, embora o primeiro desígnio seja o de ajudar o estado português. Além disso este cartão facilitará a mobilidade dos engenheiros portugueses, facilitando a sua internacionalização. No entanto Fernando Almeida Santos destaca que vê a internacionalização dos engenheiros portugueses como algo bom numa lógica de crescimento das empresas portuguesas e não numa perspetiva de emigração.

Esta iniciativa vai incluir os 44 mil engenheiros inscritos na OERN, mas também os representados por três associações galegas e irá contribuir para a validação do referido "Cartão Europeu do Engenheiro" capaz de estabelecer equivalências, desde a formação à experiência, entre profissionais de diferentes países.

Fonte: Dinheiro Vivo

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Ordem dos Engenheiros e Confea assinam protocolo para reconhecimento de engenheiros

Após diversos avanços e recuos, a Ordem dos Engenheiros e a Confea chegaram e entendimento sobre as condições de reconhecimento do exercício profissional dos membros de cada uma das associações profissionais, designado de Termo de Reciprocidade. Este documento será ratificado em Portugal no dia 28 de outubro de 2015.

O protocolo prevê a mobilidade de profissionais engenheiros entre Brasil e Portugal baseada no princípio de total reciprocidade, tendo em consideração apenas as competências profissionais reconhecidas pelas duas associações profissionais (OE e Confea) e, portanto, sem atender ao reconhecimento prévio das respetivas habilitações académicas.

Destaque, ainda, para o facto de os engenheiros portugueses virem a ser admitidos no Sistema Confea/Crea mantendo todas as atribuições profissionais concedidas pela OE de Portugal, de acordo com certidão emitida pela entidade portuguesa; do mesmo modo que os profissionais brasileiros serão admitidos na OE de Portugal como membros efetivos, mantendo todas as atribuições profissionais concedidas pelo Sistema Confea/Crea, de acordo com certidão emitida pela entidade brasileira.

Este Acordo é valido para profissionais graduados que cursaram, no mínimo, 3.600 horas no Brasil e cinco anos de estudos em Portugal para integralização da formação necessária à obtenção dos respetivos registos definitivos.

Fonte: Ordem dos Engenheiros Região Norte

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Regulamento nº 420/2015 - Atos de Engenharia por Especialidade da Ordem dos Engenheiros

O Conselho Diretivo Nacional da Ordem dos Engenheiros (OE) após sucessivas reuniões em que apreciou as diversas propostas que foram sendo apresentadas pelo Conselho Coordenador dos Colégios deliberou, e obtido o assentimento da maioria dos membros da Assembleia de Representantes, aprovar e mandar publicar o Regulamento de Atos de Engenharia por Especialidade, dos membros da Ordem dos Engenheiros.

Pode consultar o Regulamento nº 420/2015 - Atos de Engenharia por Especialidade da Ordem dos Engenheiros clicando aqui.

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Ordem dos Engenheiros Região Norte considera inaceitável atuação da ACT na barragem do Tua

Fernando de Almeida Santos garantiu que a Ordem tem tido o cuidado de visitar as poucas obras de alguma dimensão que estão a ser feitas em Portugal, e que a de Foz Tua "tem exemplos de segurança únicos na Europa". O presidente da região Norte da Ordem dos Engenheiros insurgiu-se hoje contra a atuação da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) na barragem do Tua, defendendo que a obra é exemplar ao nível da segurança na construção.

A posição de Fernando de Almeida Santos surge na sequência da ação inspetiva realizada, na terça-feira, pela ACT em Foz Tua, com a participação do diretor-geral Pedro Pimenta Braz, que deu conta de que foram feitas 30 notificações e levantados vários autos por falhas de segurança e outras irregularidades detetadas nos estaleiro.

"Fico absolutamente apreensivo com este ato de publicidade feito pelo nosso inspetor-geral do Trabalho, não é mais do que um ato de publicidade e de autopromoção nas televisões todas", declarou à Lusa o dirigente regional da Ordem dos Engenheiros (OE), que classificou a atuação da ACT de "inaceitável.

Fernando de Almeida Santos garantiu que a Ordem tem tido o cuidado de visitar as poucas obras de alguma dimensão que estão a ser feitas em Portugal, e que a de Foz Tua "tem exemplos de segurança únicos na Europa".

"Todas as vinte e tal anomalias que foram detetadas, são anomalias menores e foram corrigidas no momento", defendeu, alegando que as falhas não têm comparação "com aquilo que de bom está em obra".

O representante dos engenheiros indicou que "cerca de três por cento do valor do custo da obra é gasto em segurança na construção" nesta barragem em que a EDP está a investir mais de 300 milhões de euros.

Fernando de Almeida Santos questionou as "habilitações técnicas" dos inspetores de trabalho para inspecionarem atividades de engenharia, argumentando que "um inspetor tanto entra a verificar uma obra como uma unidade industrial, um comércio ou uma instalação hospitalar".

A OE acusou ainda a ACT e a tutela governamental de "não terem a coragem política e técnica de rever um regulamento de segurança na construção, que está mais do que obsoleto, esta em vigor desde 1958".

Fernando de Almeida Santos exortou ainda a ACT a "forçar a saída da lei", aguardada há uma década, sobre a classificação dos coordenadores de segurança.

Portugal é o único país da Europa que não tem essa qualificação definida, segundo disse.

Para o presidente da zona Norte da OE "situações de autopromoção são desnecessárias" e lamenta que a ACT não "releve pela positiva o muito esforço, o muito que tem sido feito a bem pelos agentes, pela engenharia na segurança" daquela obra.

A construção da barragem de Foz Tua, em Trás-os-Montes, registou quatro acidentes com quatro mortos e oito feridos, em três anos de obra com conclusão está prevista para 2016.

O inspetor-geral da ACT, Pedro Pimenta Braz, adiantou, na terça-feira, que estas ações inspetivas são para continuar, numa altura em decorre o pico da obra, com cerca de 600 trabalhadores, e os riscos aumentam, nomeadamente o perigo de queda em altura com a construção do paredão.

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OERN lança programa para integração profissional dos engenheiros

Mais de 400 Engenheiros desempregados ou à procura de estágio podem beneficiar desde ontem da ajuda do novo programa promovido pela Ordem dos Engenheiros Região Norte (OERN), em colaboração com o IEFP. Mais de 65% dos casos identificados são engenheiros civis.

"Sensível às dificuldades dos Engenheiros Estagiários na sua inserção no mercado de trabalho, nomeadamente no início do exercício da profissão", a OERN apresentou ontem, dia 18 de junho, o PIPE2 - Percurso Integração Profissional do Engenheiro e Estagiário".

"És diplomado em engenharia e procuras um lugar no mercado de trabalho?" é o mote desta iniciativa, que conta com o apoio do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) e vários parceiros já confirmados: Nestlé, Grupo EGOR, COLEP, Human Management Systems, Imorendimento, GSR Alemanha, EMA Partners, Expresso Emprego, Publico.PT, entre outros.

"O objetivo principal deste programa passa por proporcionar as condições necessárias à realização de estágio a quem comprovadamente não o consiga de forma autónoma e colaborar com engenheiros que se encontrem em situação de desemprego" explica Fernando de Almeida Santos, Presidente da OERN.

Foram já identificados 410 membros estagiários da OERN que não conseguem encontrar emprego. "Um número que não reflete a realidade da classe profissional", garante Fernando de Almeida Santos, uma vez que se refere apenas aos membros inscritos na Região Norte que comunicaram a situação de desemprego.

Para colmatar esta situação, "a OERN tem vindo a efetuar parcerias com as principais empresas que recrutam colaboradores na área da Engenharia para facilitar a integração no mercado de trabalho e aumentar as competências e qualificação profissional dos engenheiros recém-diplomados."

As candidaturas para integrar o PIPE2 já estão abertas.

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Engenharia civil em Portugal afectada pelo desemprego e baixos ordenados

Engenharia civil é a área profissional mais afectada pelo desemprego e ordenados baixos em Portugal, segundo uma reportagem transmitida na SIC Notícias. Nesta reportagem entre outros pontos, aborda-se a questão dos salários muito baixos, alguns abaixo do limite legal, e que são uma das causas de grande desmotivação dos trabalhadores. Destaque ainda para as declarações de Carlos Matias Ramos que surgem contra-corrente, nas quais o bastonário da Ordem dos Engenheiros considera o fenómeno de emigração de engenheiros civis portugueses como algo positivo.

Para ver a reportagem da SIC Notícias clique aqui.

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Cursos de engenharia comparados a cogumelos

Carlos Matias Ramos, Bastonário da Ordem dos Engenheiros, afirmou que a fraca procura pelos cursos de engenharia na primeira fase de acesso ao Ensino Superior se deve ao facto de se terem criado em Portugal "como cogumelos cursos com o nome de engenharia".

Em declarações à TSF o Bastonário da Ordem dos Engenheiros explicou que "sem uma estruturação adequada e sem uma forma inteligente de desenvolver cursos que atraiam, que tenham empregabilidade fácil e sejam reconhecidos pela sociedade, forçosamente a oferta será muito superior à oferta".

Recorde-se que a maioria dos 66 cursos que ficaram com todas as vagas por preencher são de engenharia (das 9.022 vagas apenas se preencheram 5.596). Esta situação, segundo Carlos Matias Ramos, resulta da "desvalorização total da engenharia por parte do poder político".

Aguarda-se agora para saber o que a própria Ordem dos Engenheiros fará para alterar o rumo dos acontecimentos.

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Brasil reconhece cursos de engenharia e arquitectura portugueses?

Apesar de hoje ser notícia um pouco por todo o lado a revelação do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, de que os cursos de engenharia e arquitectura portugueses vão passar a ser reconhecidos no Brasil, apresentamos o título deste artigo sob a forma de interrogação porque este filme já foi visto antes, com os resultados que se sabe. Relembre-se que após ter sido dado como certo (e inclusive assinado) o acordo para o reconhecimento profissional dos engenheiros portugueses no Brasil, a Confea voltou atrás com a sua palavra e desistiu desse acordo.

Paulo Portas disse que "Nós tínhamos um problema, engenheiros portugueses muito qualificados que não conseguiam exercer a sua profissão no Brasil. Qual era a razão? O reconhecimento do seu título académico. (...) O título académico está reconhecido, com regras. Não há razão para que os títulos não sejam reconhecidos e a possibilidade de exercício profissional não seja reconhecida".

O que não foi dito por Paulo Portas, nem está a ser referido nas notícias, é o lugar que a Confea e a Ordem dos Engenheiros ocupam neste acordo. Se estas organizações estiverem de fora deste acordo entre Portugal e o Brasil, então todo este burburinho que hoje se gerou pode significar pouco mais que nada.

Se já houve acordos assinados que não foram respeitados, será assim tão decisivo este acordo para reconhecimento dos cursos de engenharia e arquitectura portugueses no Brasil? E o reconhecimento profissional, onde é que fica no meio disto tudo?

Deixe-nos a sua opinião sobre este assunto.

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Oportunidades de emprego no Qatar

No dia 27 de Maio, às 17h00 vai ser realizada no Auditório da Ordem dos Engenheiros, em Lisboa, uma conferência sobre oportunidades de emprego no Qatar. As ofertas de emprego anunciadas pela empresa Yohannan G J, consultora para o território Europeu da Autoridade das Obras Públicas do Qatar, instituição governamental responsável pela supervisão da concepção, construção e operacionalização das infraestruturas públicas daquele país, serão o foco principal da conferência, que visará ainda alargar o conhecimento sobre o mercado de trabalho no Qatar. A conferência será em inglês.

Neste momento a intenção do recrutamento centra-se nas actividades relacionadas com o desenvolvimento de projectos de drenagem e projectos de estradas, com um total de 45 lugares por preencher. No entanto a consultor que dirige o processo estima que haverão ainda durante o presente ano cerca de 5.000 oportunidades de emprego no Qatar "mediante a demonstração de interesse por parte dos profissionais portugueses e da quantidade/qualidade dos currículos que lhe forem remetidos".

Segundo a nota da Ordem dos Engenheiros o principal orador da videoconferência será o Dr. G Yohannan, International Trade Consultant, directamente a partir do Qatar, que estará acompanhado por um convidado, representante do Governo do Qatar. Morgane Martinez, Senior Account Executive EU estará, a partir de Madrid, também presente por videoconferência. A Eng.ª Cristina Machado, Presidente do Colégio Nacional de Engenharia Civil, e o Eng. Luís Marinheiro, Presidente do Conselho Nacional de Engenharia do Ambiente, serão os moderadores da sessão.

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