sexta-feira, 3 de julho de 2015

Consórcios: o que muda com a nova lei dos alvarás?

A nova lei dos alvarás (Lei n.º 41/2015) já está em vigor e com ela vêm muitas alterações que afetam de forma direta as empresas de construção em Portugal. Se ainda não leu, recomendamos o nosso artigo sobre a nova lei dos alvarás, onde explicamos as principais mudanças que esta lei introduziu no setor da construção.

Neste artigo vamos apenas falar do que muda a nível dos consórcios para execução de obras.

O QUE MUDOU?
A lei anterior previa que, num consórcio ou agrupamento complementar de empresas (ACE), pelo menos uma das empresas tinha que deter a habilitação que cubra o valor global da obra. Essa empresa era conhecida como a líder do consórcio. Com a nova lei essa obrigação desapareceu, ou seja, a capacidade do consórcio poder concorrer à empreitada deixa de depender da empresa com maior classe de habilitação, e passa a depender do somatório dos valores correspondentes às classes de todas as empresas constituintes do consórcio.

QUE PROBLEMAS PODEM SURGIR?
Esta mudança implica que para concorrer a determinada obra várias empresas pequenas se possam juntar e em conjunto ter a habilitação necessária. O presidente da Confederação Portuguesa da Construção e Imobiliário (CPCI), Reis Campos, levanta a questão "e se houver defeitos, quem dá a cara nesses casos?". Ainda não é claro nesta altura se nesse caso a responsabilidade será de todas as empresas do consórcio, ou apenas da que executou o trabalho em causa.
ESTAS MUDANÇAS SÃO BOAS OU MÁS?
A mudança às regras da constituição dos consórcios pode ser vista de dois prismas. Por um lado, pode ser considerada positiva porque abre mais hipóteses de negócio às empresas de construção, pois em conjugação com outras, podem ganhar obras que até agora só formando um consórcio com empresas maiores. Por outro lado pode ser considerada negativa porque permite que empresas mais pequenas participem em obras maiores do que aquelas que a capacidade do seu alvará permite.

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quarta-feira, 1 de julho de 2015

Grupo dst participa na extensão da Universidade Queen Mary, em Londres

A bysteel, empresa do grupo dst, está envolvida na empreitada de extensão da Queen Mary University of London, localizada em Mile End, na capital inglesa. Com um orçamento superior a dois milhões de euros, a intervenção da bysteel passa pelo fabrico e montagem da estrutura metálica do novo Graduate Center, um edifício com sete pisos e uma área de 6990 metros quadrados, onde serão utilizadas cerca de 700 toneladas de aço. A bysteel é ainda responsável pelas estruturas do CHP - Combined Heat and Power, um equipamento fundamental para o funcionamento do Campus da Queen Mary University.

Trata-se da primeira obra da empresa em solo inglês, um processo que implicou a certificação e formação dos colaboradores afetos ao projeto, uma vez que compete à bysteel a execução de todo o projeto de ligações e otimização da estrutura. Desta forma, e com a bysteel UK Limited, o grupo dst abre portas num dos mais importantes mercados, com boas previsões de crescimento.
José Teixeira, presidente do Conselho de Administração do grupo dst, considera que esta empreitada “representa não só o reconhecimento da nossa qualidade e capacidade de execução, garantindo sempre o cumprimento dos objetivos dos clientes, como também se assume como um marco importante na história recente da internacionalização da bysteel”, frisando ainda que “vai permitir demonstrar que estamos preparados para trabalhar neste mercado, pautado pelo elevado nível de exigência em termos de qualidade e segurança”. “O rigor, a responsabilidade e a ambição são alguns dos nosso valores mais intrínsecos que serão postos à prova neste projeto, e a equipa está à altura para abraçar mais este desafio, com a garra e determinação que já caracterizam a bysteel”, termina.

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sexta-feira, 26 de junho de 2015

A nova lei dos alvarás (Lei n.º 41/2015, de 3 de junho)

A Lei n.º 41/2015, de 3 de junho, vulgarmente conhecida como "lei dos alvarás", entra em vigor no dia 3 de julho de 2015 e revoga o Decreto-Lei n.º 12/2004, de 9 de janeiro. A nova lei dos alvarás tem dado que falar e a realidade é que introduz algumas novidades que são relevantes e que irão alterar as "regras do jogo". Entre as principais alterações, destaca-se a distinção que passa a haver entre os alvarás para obras públicas e os alvarás para obras privadas.

Neste artigo vamos explicar de forma sucinta as principais alterações introduzidas pela nova lei dos alvarás.

ALVARÁS

Antes: Na lei atual o alvará é único, seja para obras públicas ou privadas, não existe distinção. A validade do alvará era de um ano e existe a figura de empreiteiro geral.

Depois: Com a nova lei existirá um alvará para obras públicas, que também permitirá executar obras particulares, e um alvará específico para obras particulares, que não permite a execução de obras públicas. A validade do alvará passa a ter tempo indeterminado, e deixa de existir a figura de empreiteiro geral.

ESTRANGEIROS

Antes: Até agora, empresas de outros Estados do Espaço Económico Europeu que pretendiam fazer alguns serviços em obras particulares em Portugal, sem se estabelecerem no país, tinham que antes de cada serviço de construção apresentar uma declaração junto do Instituto da Construção e do Imobiliário (InCI).

Depois: A partir de agora esses prestadores de serviços de construção passam a estar obrigados a declarar apenas, perante a entidade licenciadora, que prestam esses serviços em regime livre de prestação de serviços no momento do pedido de licenciamento. Em alternativa quando pretendam realizar pela primeira vez obra sujeita a controlo prévio em Portugal podem fazer essa declaração junto do InCI.

REQUISITOS TÉCNICOS E FINANCEIROS

Antes: Em termos técnicos, até agora as empresas de construção deviam dispor de um número mínimo de pessoal técnico na área da segurança e da produção. Relativamente à capacidade económica e financeira das empresas, a mesma era avaliada através dos valores de capital próprio, volume de negócios global e em obra e equilíbrio financeiro, tendo em conta os indicadores de liquidez geral e autonomia financeira.

Depois: Com a nova lei, para a capacidade técnica deixa de ser exigível um quadro mínimo de técnicos para obtenção do alvará de obras particulares. O controlo da qualificação dos técnicos passa a ser feito obra a obra. Para efeitos de alvará, o volume de negócios global e em obra das empresas de construção deixa de ser avaliado.

CONSÓRCIOS

Relativamente às alterações que a nova lei dos alvarás introduziu na constituição de consórcios de empresas de construção, recomendamos o nosso artigo:

- Consórcios: o que muda com a nova lei dos alvarás?

NOTAS FINAIS:

- Os alvarás e os títulos de registo emitidos ao abrigo do Decreto-Lei n.º 12/2004 que se encontrem válidos em 03/07/2015 passam a ter validade indeterminada no tempo, sem necessidade de qualquer formalismo adicional, enquanto alvarás ou certificados de empreiteiro de obras públicas.

- Uma vez que, tal como dissemos em cima, no novo regime desaparece a classificação de empreiteiro geral, até novembro de 2015 (120 dias após a data de entrada em vigor desta lei) as empresas detentoras da classificação de empreiteiro geral podem requerer ao IMPIC a elevação da classe das subcategorias determinantes da referida classificação à classe detida nessa mesma classificação, alteração que terá lugar desde que preenchidos os respetivos requisitos.

Fontes: Jornal de Negócios e AECOPS

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quinta-feira, 25 de junho de 2015

Antiga fábrica da Unilever Jerónimo Martins em Sacavém dá lugar a novo projeto urbano

A consultora imobiliária global Cushman & Wakefield (C&W) anunciou recentemente que concluiu a venda da unidade industrial da Unilever Jerónimo Martins em Sacavém. A propriedade totaliza uma área de terreno de 33.234 m² e englobava edifícios mistos de escritórios, armazéns, áreas de produção e zonas sociais com uma área total de construção de 17.748 m².

A colocação desta propriedade industrial no mercado veio no seguimento da restruturação da atividade da Unilever Jerónimo Martins em Portugal que se traduziu numa maior aposta nos produtos alimentares, com o aumento de produção na unidade de Santa Iria da Azóia.

A propriedade foi adquirida por uma empresa do Grupo Ambigroup que está a reabilitar as construções existentes para a criação de um novo projeto misto de comércio e serviços. O projeto está já em pleno desenvolvimento e deverá contar com vários espaços comerciais abertos ao público ainda este ano.
Segundo Ana Gomes, associate e diretora do departamento industrial e terrenos da C&W em Portugal, “O mercado continua atento para oportunidades de aquisição de imóveis de qualidade e cuja reconversão possa resultar em novos projetos com custos de promoção mais reduzidos. A antiga fábrica da Unilever Jerónimo Martins encontra-se numa localização privilegiadíssima no centro da cidade de Sacavém e está situada na encruzilhada de vários caminhos de e para Lisboa e na entrada norte do Parque das Nações – uma zona que tem vindo a assumir-se cada vez mais como uma cidade dentro da cidade e um dos expoentes máximos de modernidade e de oferta de espaços culturais, desportivos, recreativos e comerciais da capital.”
“É realmente uma propriedade fantástica e que sobressaiu no mercado pelas excelentes condições em que se encontrava e pelo potencial de desenvolvimento que representa. E é um ótimo exemplo em como espaços mais antigos devem ser aproveitados para a regeneração urbana, criando novas dinâmicas e atividades em benefício das populações locais”, conclui Ana Gomes.

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terça-feira, 23 de junho de 2015

Lucios constrói fábrica para produção de energia eólica

A Lucios foi escolhida para a construção de um pavilhão industrial, na Maia, destinado ao fabrico e manutenção de aerogeradores para produção de energia eólica. Propriedade da metalomecânica Sermec, esta obra, orçada em cerca de €2M, tem uma área de 4.500m2, e vai contemplar também a zona de escritórios da empresa.

“Esta é a primeira obra que desenvolvemos para fins ligados às energias renováveis, pelo que estamos muito satisfeitos com este novo projeto industrial - que vem reforçar o nosso portefólio neste segmento - e com a confiança depositada pela Sermec no nosso trabalho”, refere Luís Machado, administrador da construtora.
Com conclusão prevista para novembro deste ano, este projeto vai inaugurar a entrada da Sermec no segmento das energias renováveis que, só em 2014, representou 62,7% do total de energia consumida no país.

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Placa de comando minimalista "Blink"

A marca portuguesa de soluções de banho Oli apresenta a “Blink”, uma placa de comando de descarga de autoclismos interiores, com apenas dois milímetros de espessura. A “Blink” tem linhas depuradas, é feita em aço inox escovado e apresenta dois botões redondos, com efeito radial, para o acionamento pneumático dos dois volumes de descarga.

O design minimalista traduz o estilo de vida contemporâneo e a tendência das casas de banho funcionais com autoclismos interiores, em que só se visualiza as placas de comando, resultando em maior amplitude de espaço e de um décor requintando e de bem-estar.

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Bindopor intervêm na nova Pousada Pestana na Praça do Comércio

A mais recente Pousada de Portugal nasceu da transformação de um edifício Pombalino, outrora sede do Ministério da Administração Interna e mais tarde, esquadra de Polícia. À Bindopor coube o desenvolvimento integrado da sinalética de interior e exterior, a iluminação das colunas do restaurante e as peças de Wall Art Decor que incluem papel de parede na decoração de tectos com elementos alusivos aos descobrimentos, bem como os quadros que decoram as paredes ao longo de todo o edifício, reproduzindo imagens do Terreiro do Paço antigo e temas associados à Companhia das Índias.

Os elementos de Wall Art Decor produzidos pela Bindopor em estrita colaboração com os Arquitectos e Interior Designers, conjuga com inúmeras peças de arte e estudos avançados de esculturas existentes na cidade e que foram cedidas pela Câmara Municipal de Lisboa
No exterior, foi desenvolvida uma solução que elimina o elemento intrusivo muitas vezes evidente nos reclamos comuns, factor que neste caso foi ultrapassado através do recurso à execução duma estrutura de suporte especial de perfil mínimo que conjuga com a utilização do vidro cristalino.

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Vencedores do concurso de design de interiores da área de descanso do MAR Shopping

O concurso foi lançado no início do ano. O MAR Shopping decidiu renovar nove áreas de descanso e lançou o desafio a finalistas da licenciatura de Design de Interiores da ESAD – Escola Superior de Arte e Design de Matosinhos a pensar num espaço por onde passam diariamente cerca de 60 mil pessoas. Aos alunos foi pedido que planeassem e projetassem estas sitting areas, usando peças, materiais e elementos da marca IKEA, entre outros. Individualmente ou em dupla, assistidos por Nini Andrade Silva – considerada uma das melhores Designers de Interiores do Mundo – elaboraram 15 projetos.

Três saíram vencedores e os cinco alunos que os assinam receberam numa cerimónia realizada no MAR Shopping, cinco bolsas para frequentarem o mestrado em Design de Interiores.

Estimular nos alunos a capacidade de resposta a desafios concretos, prepará-los para a integração no mercado de trabalho e desenvolver o processo criativo em design eram os objetivos do concurso que envolveu cerca de 40 alunos.

MAR SHOPPING SERÁ MONTRA DE DESIGN
João Oliveira, de 41 anos, e Ivo Falcão, de 33, concorreram em dupla, assim como Mariana Pinhão, de 25 anos, e João Pedro Neves, de 21. Por sua vez, Soraia Marques, de 23 anos, apresentou a solo o seu projeto. O trabalho de João e Ivo dará origem às novas áreas de descanso do MAR Shopping, que começarão a ser renovadas no início do próximo ano letivo, enquanto os outros dois foram distinguidos pela criatividade.

“Criar espaços que mais do que de descanso, são temáticos e culturais, proporcionando ao público uma visualização do que é o design, mais concretamente o design escandinavo” deu origem à proposta de João e Ivo, inspirados por Alvar Aalto, arquiteto finlandês cuja obra é considerada exemplar da vertente orgânica da arquitetura moderna da primeira metade do século XX, e pelos lagos de Agunnaryd, na Suécia, onde nasceu o Grupo IKEA. O projeto apresentado pela dupla de alunos assenta num conjunto de volumes semicirculares, com diferentes dimensões e organizados entre si numa linha orgânica que resulta num conjunto em forma de concha. “Esta configuração permite dois momentos na interação do espaço, um orientado para o interior, com características mais intimistas, e outro direcionado para as zonas de circulação e espaços comerciais circundantes”. De salientar ainda o “protagonismo assumido pela verticalidade das luminárias, que se destacam volumetricamente de todo o conjunto, conferindo-lhe maior dinamismo”.
Por sua vez Mariana Pinhão e João Pedro Neves criaram uma estrutura linear, com várias formas de sentar e de usufruir do espaço envolvente. Trata-se de uma “peça composta de mobiliário”, que convida “à vivência do lugar, com cadeiras giratórias que fazem com que o utilizador esteja ciente do espaço que o rodeia, conseguindo assim escolher uma direção para o olhar que seja mais conveniente e confortável”. No projeto está ainda presente uma “teia de candeeiros”, que, além da função óbvia de iluminar, cumpre ainda o objetivo de demarcar a zona de estar “de um modo acolhedor”.
No projeto de Soraia Marques, “deparamo-nos com um espaço lúdico, provocador”, onde predominam contrastes e contemporaneidade. Minimalista, oferece baloiços, cadeirões e módulos de diferentes níveis. “A versatilidade e polivalência do espaço tornam-no funcional, confortável, desafiante e em constante mutação, concebendo uma apropriação pelo usuário que o manipula e o torna seu”.
O maior centro comercial do norte do país transforma-se assim numa espécie de montra do design contemporâneo.

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Onda de otimismo no mercado imobiliário português

O Imovirtual Market Index (IMI), indicador que reflete a expectativa dos agentes imobiliários em Portugal, desenvolvido em parceria com a REVConsultants, apresentou uma curva de sinal positivo, registando o seu melhor resultado de sempre. Recorde-se que recentemente demos conta de o investimento imobiliário em Portugal ter atingido máximos históricos, assim como pela primeira vez em 13 anos a construção em Portugal ter apresentado crescimento e criado emprego.

Para tal terá contribuído o início do período estival, em que o país acolhe quer turistas, quer emigrantes, que podem potenciar futuras transações imobiliárias, dado que o investimento estrangeiro neste setor tem vindo a crescer consideravelmente nos últimos tempos.

Em maio, o tempo médio de imóveis residenciais para venda apresentou-se nos 11,7 meses (revelando uma diminuição significativa face aos 12,7 meses de morosidade no mês de abril) e o tempo médio para arrendamento rondou os 3,8 meses, registando também uma diminuição face ao mês anterior (4 meses).

No mês de maio, a REVConsultants com base na análise do IMI- Imovirtual Market Index destaca os seguintes indicadores:
  • 53% dos participantes no inquérito mencionaram o aumento do produto em carteira (registando um aumento face ao mês anterior, cuja representatividade foi de 40,3%) e 40% observaram a manutenção do mesmo;
  • 43% dos inquiridos observou um aumento de visitas de potenciais interessados (apenas 37% constataram este facto no mês de abril);
  • 50% dos inquiridos referiu que o número de negócios concretizados se manteve e 33% mencionou um aumento dos mesmos (registando um aumento face ao mês anterior cuja representatividade foi de 26%);
  • 48% dos inquiridos observou um comportamento estável no desenvolvimento da sua atividade, contrastando com 12% que mencionou uma decréscimo da mesma. 40% mencionou um desenvolvimento positivo.
De entre os principais obstáculos que intervêm no funcionamento do mercado, destacaram-se no mês de maio:
  • a desadequação do produto imobiliário existente em relação à procura (53%), que tem vindo a ganhar uma maior expressividade desde o início do ano;
  • a instabilidade no mercado de trabalho, com uma incidência de cerca de 47,5%;
  • avaliações bancárias desfasadas da realidade, de acordo com 37% das respostas dos profissionais que participaram no inquérito.
Para os próximos três meses, 65% dos inquiridos aponta para uma melhoria na evolução da atividade, 33% para a manutenção da mesma e apenas 2% estima uma diminuição.

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segunda-feira, 22 de junho de 2015

Pela primeira vez em 13 anos a construção cresce e cria emprego

A última vez que a construção em Portugal deu estes sinais de crescimento foi há 13 anos. Há um longo caminho a percorrer, e será complicado manter a tendência, mas o que é certo é que no primeiro trimestre do ano construíram-se 1797 habitações novas, mais 14,6% comparativamente a igual período o ano passado. Mas há mais indicadores positivos neste primeiro trimestre de 2015. Por exemplo, o investimento cresceu 8,5% e o valor acrescentado bruto aumentou 7,6%, indicadores que estavam em queda consecutiva desde o primeiro trimestre de 2002.

O número de insolvência diminuiu 20,6% em abril. E um dos valores que mais destaque merece, o desemprego, nesse mesmo mês, recuou 21,8%.

A relevância destes números torna-se mais evidente tendo em conta que só nos últimos cinco anos, a quebra acumulada do investimento na construção foi de 43,6%, enquanto a produção recuou, em termos acumulados, 32% ao nível das obras públicas e 58% na habitação. O número de novas habitações e novos licenciamentos, entre 2010 e 2014, caiu 70%, enquanto os concursos abertos e adjudicados foram 40 a 60% inferiores durante esse período.
Estes dados negativos dos últimos anos levaram a que o setor da construção levasse um forte abanão e que se perdessem 260 mil postos de trabalho e desaparecessem 37 mil empresas.

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