terça-feira, 28 de abril de 2020

Obras Públicas e Infraestruturas é um dos setores que mais ganharia com a generalização das Compras Públicas de Inovação

A construção de estradas e outras infraestruturas envolve uma grande variedade de projetos e, portanto, um leque diversificado de entidades. No entanto, os dados que essas entidades produzem não são compartilhados, o que prejudica a eficiência na construção e na gestão dessas infraestruturas. Por exemplo, essas informações seriam relevantes para o desenvolvimento de um sistema de gestão do trânsito com um controlo de semáforos mais eficiente ou para a construção de uma ponte. Conscientes desta lacuna no setor, o Ministério de Infraestruturas e Meio Ambiente da Holanda e a Autoridade de Gestão dos Transportes da Suécia lançaram um concurso de Compras Públicas de Inovação (CPI) , com o objetivo de identificar um fornecedor de software de construção virtual (V-Con), que melhorasse a eficiência e a eficácia da construção e da gestão de estradas, mediante o intercâmbio e a padronização de dados usando a abordagem BIM (Building Information Modeling). Este é um exemplo de como funcionam as CPI e de como estas podem ser um importante catalisador de desenvolvimento.

A contratação pública de Inovação tem ainda uma reduzida expressão em Portugal. Mas na Suécia, por exemplo, representou 17% do PIB em 2018, tendo sido lançados nesse ano mais de 18,5 mil procedimentos.

Um cenário que a Agência Nacional de Inovação (ANI) pretende contrariar, tendo como compromisso contribuir para impulsionar a contratação pública de inovação em setores de interesse estratégico, no âmbito da Estratégia de Inovação Tecnológica e Empresarial 2018-2030. Nesse sentido, a Agência formalizou, em 2018, um protocolo de colaboração com o IMPIC - Instituto dos Mercados Públicos, do Imobiliário e da Construção. A alicerçar o trabalho conjunto das duas entidades estão as atividades desenvolvidas no âmbito do Interreg Europe iBuy e do Procure2Innovate (Horizonte 2020), dois projetos internacionais em curso coordenados a nível nacional pela ANI, com o acompanhamento próximo do IMPIC. A contratação pública de inovação pretende centrar a procura e a oferta, mas, simultaneamente, ser um instrumento importante de indução de inovação e atividades de I&D, quer nas empresas quer nas entidades públicas compradoras de produtos e serviços.
PORTUGAL TERÁ CENTRO DE COMPETÊNCIAS DE COMPRAS PÚBLICAS
Atualmente, existem cinco Centros de Competências em Compras Públicas de Inovação (CPI) na Europa, um dos quais na vizinha Espanha. Tendo em conta a importância deste instrumento para, por um lado, trazer às pessoas os serviços públicos mais inovadores, e, por outro, incentivar o desenvolvimento tecnológico nos países, mais cinco membros da União Europeia receberão outros tantos centros nos próximos anos. Em fase de implementação está a estrutura portuguesa, a qual estará disponível até 2021, e cujo desenvolvimento está entregue à ANI, que conta com o IMPICno estudo e implementação deste projeto. Além de Portugal, os outros países que estão prestes a ter centros de competências em CPI são Estónia, Grécia, Irlanda e Itália.










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