segunda-feira, 12 de junho de 2017

Revisão de Projeto nas vertentes Durabilidade e Manutenção

A revisão de projeto na construção devia ser uma etapa que devia ser garantida, o que normalmente não acontece. Quem já fez projeto sabe que o tempo e recursos que são disponibilizados para as diferentes fases deste são sempre escassos. Devia existir uma entidade independente, do projetista, dono de obra, fiscalização de obra ou empreiteiro a efetuar essa revisão.

Em 2012 o Renato Carneiro na sua dissertação para obtenção do grau de mestre na FEUP fez uma proposta interessante, em meu ver, de definição do nível de revisão tendo em conta os níveis de complexidade do projeto definidos na Portaria n.º 701-H/2008.

Assim começando pelos níveis de complexidade do projeto temos 4 categorias. Resumindo o definido podemos ter:

- Categoria I: elevado grau de repetição, utilização de tecnologias uso corrente, fácil conceção e execução;
- Categoria II: reduzido grau de repetição, diversas especialidades, sem complexidade, sem condicionantes especiais de conceção e execução;
- Categoria III: Já soluções que não são correntes, com soluções construtivas não convencionais, tendo que por vezes inovar tendo em conta limitações orçamentais;
- Categoria IV: empreitadas especiais, tanto pela sua dimensão como pelas características ambientais em que se inserem, por exemplo com vão acima de 60 metros ou extensão acima dos 400 metros, no caso de pontes ou viadutos.

Assim como base nestas categorias de complexidade das empreitadas a necessidade de revisão também deve ser distinta. Em termos de Revisão de Projeto definiu:

- Nível I (para a Categoria I): onde é efetuada uma avaliação da conformidade mínima, existência de todas peças necessárias e sua coerência;
- Nível II (para a Categoria II): já existe uma verificação da qualidade do projeto, podendo ser validada a solução técnica da proposta, verificação de materiais e localização e implantação da obra (por acaso já me aconteceu numa obra pública quando se estava a implantar a obra não existiam as cotas definidas em projeto num raio de mais de 10km do possível local de implantação…);
- Nível III (para as duas últimas Categorias): deve existir um acompanhamento e validação de todas as fases do projeto, com uma análise exaustiva do projeto podendo ir mesmo à verificação de cálculos.
Da minha experiência estive em duas situações diferentes. Quando estava na fiscalização de obra de conceção-construção, ai a equipa de fiscalização tinha a sua própria equipa de revisão de projeto, em outra empreitada, só de construção, ai o Dono de Obra solicitou uma revisão de projeto por parte de uma entidade externa.

As empreitadas que referi anteriormente eram obras novas com alguma dimensão (custo acima de 10 Milhões Euros), contudo considero até que nas obras de reabilitação que atualmente são mais recorrentes, mesmo que os custos inerentes não sejam tão significativos, a sua complexidade devia impor essa situação. Fica a reflexão.

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Artigo escrito por Susana Lucas do SEIbySusana.










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