quarta-feira, 10 de julho de 2019

Novo conceito das prisões em Portugal leva a obras de 120 milhões de euros

As novas cadeias de Ponta Delgada e Montijo, que implicam um investimento de 120 milhões de euros, assentam no conceito de que as prisões não servem para castigar: celas maiores e sem grades, que parecem quartos, áreas amplas, jardins e arvoredos. A prisão do Montijo será a primeira a edificar, implicando um investimento de 70 milhões, e deverá ficar concluída dentro de três anos, sendo que vai albergar mais de 700 reclusos. Já o Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada sofreu um atraso, em virtude de um embargo, provocado por uma queixa de um concorrente ao concurso de limpeza de terrenos. Irá receber quase 500 reclusos, num investimento de 50 milhões de euros.

As duas novas prisões seguem o mesmo modelo mas a do Montijo é maior. Têm três pisos, em que o rés do chão é ocupado pelo pátio e os outros dois por celas. A cadeia está dividida em núcleos de cinquenta celas que têm acesso a um pátio próprio. Os núcleos estão separados uns dos outros por vigas de betão que deixam passar a luz natural mas por onde não pode passar uma cabeça. Não há grades. Cada núcleo terá um espaço comum e um pequeno bar gerido pelos reclusos.

O NOVO CONCEITO DAS PRISÕES EM PORTUGAL
Neste novo conceito as celas perdem os gradeamentos e passarão a ser quase todas individuais e adquirem uma aparência de quarto, com áreas mais amplas – passam dos seis metros quadrados médios para 10. “Preferimos chamar-lhes quartos”, diz mesmo o arquiteto Jorge Mealha, professor da Faculdade de Arquitetura de Lisboa, em declarações ao Expresso. Há celas maiores, com doze metros quadrados que terão espaço para dois reclusos. Mas serão uma exceção. As únicas grades são as das janelas.

Ao contrário do que acontece na maior parte das celas individuais atuais, estas não terão duche, tendo cada ala um duche coletivo. “Não são locais de conflito, isso é uma dramatização criada pelos filmes americanos”, diz o arquiteto. Acrescenta ainda que “segundo os serviços prisionais, o último problema que houve nos balneários foi há quarenta anos”.
Em redor, jardins e arvoredos, numa ‘paisagem’ que contrasta com o ambiente das prisões. Existe uma uma alameda central com relva e árvores que separa os diversos “núcleos habitacionais”. O objetivo é transmitir paz aos reclusos, sem que se entre no campo do luxo.

Rómulo Mateus, diretor-geral dos Serviços Prisionais, refere que é um “novo paradigma”, que assenta na ideia de que “a prisão não é um local para castigar”, mas antes para reintegrar pessoas na sociedade, que as aguarda, quando a liberdade chegar. "Vão ser edifícios inteligentes, com reciclagem de água e painéis solares, mas não haverá luxos desnecessários. Uma prisão não é um hotel”, diz o diretor-geral.

O projeto arquitetónico inicial previa que algumas das paredes das celas e das áreas comuns fossem construídas em betão salmão-laranja “porque está demonstrado que é uma cor que produz efeitos calmantes”, afirmou Jorge Mealha. “Os arquitetos tomaram algumas liberdades artísticas e não é isso que foi pedido pela direção-geral. Nem tudo o que está no projeto será concretizado. Essas cores são bonitas e atraentes mas têm custos”, crítica Rómulo Mateus. Percebe-se assim que o conceito ainda é alvo de divergências entre o responsável dos Serviços Prisionais e o projetista.

O conceito é original de países nórdicos, que o adotaram para promover a inclusão social mesmo durante a reclusão.










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