quinta-feira, 13 de abril de 2017

Lisboa ainda é dos lisboetas?

Nos últimos anos temos vindo a assistir a um grande crescimento do turismo em Portugal, com especial foco em Lisboa e no Porto. Este facto é visto por todos como positivo, todos gostamos de ver o nosso país projetado lá fora, sendo bem falado e destino de preferência de muitos estrangeiros. Mas o aumento do turismo não é apenas bom para o nosso ego, também se reflete na economia e prova disso é o investimento na reabilitação de edifícios na zona histórica das cidades para criação de hotéis e alojamento local.

Quem nunca, andando pelo centro de Lisboa, se sentiu o único português daquele local, ao ouvir as várias línguas em seu redor? Ouvimos, espanhol, inglês, italiano, francês… Uma imensidão de línguas diferentes faz-nos pensar se estaremos mesmo em Portugal. E quantos de nós não se atrasou a caminho do trabalho ou se fatigou de andar aos empurrões a turistas? Onde estão os lisboetas? As pessoas que moravam no centro da cidade?

Isso eu não sei, mas sei que há medidas a tomar e projetos sociais a realizar. Não podemos pensar apenas na Lisboa para turismo, mas sim na Lisboa para o lisboeta e para os seus migrantes. Para começar, pensar que a sociedade está a envelhecer, por isso devemos orientar a cidade e os edifícios para os idosas, para atividades recreativas e sociais. Devemos ter em conta as pessoas com mobilidade reduzida e enfrentar os desafios que se colocam em muitos dos edifícios a reabilitar que é a adaptação destes para estas pessoas, como por exemplo a impossibilidade de colocação de um elevador ou uma rampa, e tentando realoja-los nos pisos do rés-do-chão. Mas não só são os mais velhos que querem viver na cidade, também os jovens gostariam de ter oportunidade de formar família onde a história se escreveu, por isso, e sabendo que as famílias são agora menores, deve-se pensar na criação de fogos mais pequenos.
Mas como se pode fazer tudo isto se o que dá dinheiro é investir em alojamento local? A reabilitação é cara e apenas sob um investimento rentável, empresas e construtoras apostam na reabilitação no centro das cidades.

Felizmente existem já alguns projetos pensados para classe média-baixa, como por exemplo o programa “Reabilitar para Arrendar – Habitação Acessível”, promovido pelo Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, conta com o apoio financeiro do Banco Europeu de Investimento e do Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa e tem como objetivo o financiamento para reabilitar edifícios de idade igual ou superior a 30 anos e que deverão, maioritariamente, destinar-se à habitação sob um regime de renda condicionada.

Também a Câmara Municipal de Lisboa está de olhos postos para esta problemática e iniciou já com um novo Programa de Arrendamento Acessível que consiste no lançamento de concursos públicos “para celebrar com privados contractos de longo prazo para investirem na reabilitação de imóveis municipais ou para construírem de raiz lotes de casas; o investimento de privados será recuperado pelas rendas contratualizadas de casas que no fim do período da exploração regressam à autarquia” diz Fernando Medina em entrevista à Vida Imobiliária.

Em termos legislativos a criação de uma lei que protege as “Lojas Históricas” será um grande passo positivo para a salvaguarda do património português e do que de mais belo e emblemático temos. Ainda assim há, em Portugal, uma enorme falta de legislação para projetos de reabilitação urbana estando ainda em vigor até 2021 o Regime Jurídico Excecional e Temporário da Reabilitação Urbana (RJETRU), que muito tem dado que falar por isentar, determinadas obras de reabilitação, de uma verificação sísmica.

Respondendo à pergunta inicial, Sim, Lisboa ainda é dos lisboetas e continuará a ser se avançarmos para politicas sociais que preservem o património, as pessoas e o que é característico da nossa terra. Tudo isto pode ser alcançado se engenheiros, arquitetos, técnicos, políticos e a população em geral trabalharem em conjunto em prol de um único objetivo, devolver Lisboa aos lisboetas.

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Artigo escrito por Vânia Baptista.









1 Comentário:

Catarininha V disse...

Questão social deixada sempre de parte.
Muito bom texto.

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