quinta-feira, 19 de abril de 2012

Europa Ar-Lindo desiste de fazer ponte sobre a ria de Aveiro

A nova ponte pedonal sobre a ria de Aveiro está condenada ao insucesso da obra. Os problemas têm sido vários desde o início e agora é o empreiteiro, a Construções Europa Ar-Lindo, que avançou com a rescisão de contrato por o tempo de paragem da obra ter excedido em muito 10% do prazo total da obra que era de seis meses. Após a consignação da obra esta esteve parada dois meses a pedido da Câmara de Aveiro devido a festividades locais. Após esta paragem deu-se outra de dois meses, desta feita por o projectista querer alterar o projecto uma vez que as fundações da ponte colidiam com as fundações dos muros da ria. Neste contexto a Construções Europa Ar-Lindo requereu que a Câmara de Aveiro pagasse os custos acrescidos do estaleiro, situação que a Câmara rejeita executar.

A Europa Ar-Lindo afirma que a solução ideal é a rescisão do contrato por mútuo acordo, mas no caso de ser impossível chegar a esse termo, que pondera rescindir e recorrer ao tribunal exigindo indemnização devido aos custos do estaleiro durante a suspensão de 4 meses a que a obra esteve sujeita.

Segundo a Câmara de Aveiro, o problema é que a Europa Ar-Lindo terá percebido que o valor que contratualizou para executar a obra, 583 mil euros, não será suficiente para realizar a obra, e então está a fugir do contrato. A Câmara não aceita a rescisão, e pondera também recorrer ao tribunal e pedir uma indemnização por incumprimento contratual.

Agora a solução para este problema passará por um novo concurso, ou, eventualmente, adjudicar novamente a obra, mas desta feita ao segundo classificado do concurso que a Europa Ar-Lindo ganhou.

Uma questão que fica no ar é o porquê do projectista não ter percebido quando fez o projecto que as fundações da ponte iriam colidir com as fundações dos muros da ria. Seria prudente e aconselhável que a Câmara de Aveiro e a Europa Ar-Lindo lhe pedissem responsabilidades pela paragem de dois meses e pelos consequentes custos desse grave erro. Talvez se o projectista assumisse a responsabilidade e consequências do seu erro não fosse necessário a Câmara de Aveiro e a Europa Ar-Lindo rescindirem o contrato.









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