segunda-feira, 15 de maio de 2017

Financiamento à manutenção em edifícios públicos

Nos últimos anos tenho tido a oportunidade de visitar ou conhecer responsáveis de diversas edifícios (e instalações) públicos. São numa grande maioria instalações que foram construídas nos últimos 20 anos. E o que aconteceu daí para cá em termos de manutenção? Muito pouco… Se falarmos de edifícios que tenham no seu funcionamento equipamentos, os mesmos ainda são mantidos, mas o resto… Não.

Aliás, o que tenho verificado é que nem existem Plano de Manutenção Preventiva (ou mesmo geral). As instalações são mantidas apenas com as garantias funcionais para os equipamentos.

Atualmente em termos de financiamento, o enquadramento geral que existe é para a Reabilitação. De uma pesquisa rápida à presente data no site das candidaturas abertas, neste âmbito, no Portugal 2020 temos:

- Investimentos no património cultural;
- Reabilitação nos bairros sociais (eficiência energética);
- Reabilitação urbana.

Sendo o primeiro muito especifico o tipo de edifício que pode concorrer, fica condicionado. No segundo, tenho curiosidade de saber o volume de candidaturas que vão ser efetuadas. Normalmente neste tipo de candidatura para a eficiência energética existe logo a necessidade de ter certificado energético. A questão que coloco é a capacidade de efetuar este investimento inicial em Bairros Sociais. Por fim a reabilitação urbana.

No meu ponto de vista, tenho muita pena termos que chegar a uma intervenção com vista à reabilitação. Se for um edifício que não se encontra ocupado, ótimo, mas deve existir um número significativo de edifícios que não tiveram manutenção nos últimos anos e estando a ser utilizados, a sua degradação já é considerável, e por isso se enquadram no âmbito da reabilitação.
Fotografias tiradas pela autora em edifícios em funcionamento

Será que para o país (e para a Europa que financia) se existisse um apoio para os edifícios púbicos terem possibilidade de efetuar a sua manutenção, os custos não seriam menores? Não seria melhor termos edifícios públicos que durante a sua vida útil mantivessem as suas características para as funcionalidades previstas? E sim, se existisse a necessidade de melhorar as suas características, como o caso da eficiência energética, pudesse existir também financiamento.

Assim gostava de efetuar um desafio, para existir um financiamento específico para este tipo de intervenção. Será que poderá existir um reajuste das áreas de financiamento e possibilitar que os edifícios públicos tenham capacidade para se manter? Pelos menos que seja efetuado um levantamento das necessidades de manutenção de edifícios (e instalações) públicas para se potenciar um financiamento num próximo quadro comunitário de apoio.

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Artigo escrito por Susana Lucas do SEIbySusana.







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