quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Construtoras querem estatuto especial para despedir

O governo terá já recebido o pedido da Federação da Construção para declarar o sector da construção como estando em reestruturação pelo que os limites legais para os despedimentos poderão ser ultrapassados no que concerne ao acesso ao subsídio de desemprego no caso dos trabalhadores que cessem contrato por mútuo acordo. A Federação Portuguesa da Indústria da Construção e Obras Públicas (FEPICOP) fez o pedido numa carta enviada ao primeiro ministro. No caso deste pedido ser aceite, situações como a da Soares da Costa passarão a ocorrer mais frequentemente.

A FEPICOP afirma que "Face à ausência de medidas capazes de travar a maior crise de que há memória na Construção, a FEPICOP pediu formalmente ao Governo que declare esta actividade como sector em reestruturação e que preveja, expressamente, a possibilidade das empresas de construção poderem ultrapassar as quotas legais para acesso ao subsídio de desemprego".

Diz ainda que é a "única forma de assegurar a sobrevivência das poucas empresas que se mantém activas e evitar a agudização dos problemas sociais decorrentes de um fenómeno de desemprego em massa".









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