domingo, 24 de julho de 2011

Concurso para a construção de acessos ao Hospital de Vila Franca de Xira foi anulado

Não é caso único em Portugal, e ultimamente até parece ter-se intensificado o fenómeno dos concursos públicos que são anulados porque todos os concorrentes apresentam propostas acima do preço base. O caso mais recente é o do concurso dos acessos ao novo hospital de Vila Franca de Xira. O concurso foi lançado com um preço base de 2.790.000€, mas os três concorrentes apresentaram propostas acima deste valor, havendo mesmo dois que excederam o preço base em mais de um milhão de euros. Assim, as propostas das concorrentes - Construsan, Obrecol e MSF - foram excluídas dando cumprimento ao CCP, e o concurso anulado por falta de propostas válidas.

A presidente da câmara, Maria da Luz Rosinha, já garantiu que não haverá novo concurso até que se apure devidamente o que se passou para haver esta discrepância de valores. A Construsan apresentou a proposta mais baixa no valor de 3.350.000€, a Obrecol 4.078.000€ e a MSF 4.221.000€. A presidente da câmara de Vila Franca de Xira afirmou que ou os técnicos se enganaram grosseiramente ou então se passou algo no concurso, sem que no entanto conclua ao certo o que poderá ser esse algo, dizendo apenas que pode haver muita gente a querer ganhar dinheiro com esta obra.

A presidente da câmara refere ainda que tem dúvidas que haja condições para pagar mais dos que os 2,7 milhões de euros previstos. Segundo consta, alguns dos concorrentes afirmaram que o preço base não era suficiente para realizar a obra porque o projecto estava mal feito e era preciso muito mais ferro do que o previsto pelo projectista. O projectista refutou essa questão, afirmando que o ferro previsto era suficiente.
Num caso como estes a tendência imediata é achar que a história cheira a esturro do lado dos empreiteiros. Mas a experiência diz-nos que muitas vezes o problema nestas situações estão simplesmente na leviandade com que se arbitram preços base de concursos, havendo exemplos onde os preço base nem dão para realizar metade da empreitada. E há também casos em que o projecto é deficiente e leva os técnicos a arbitrarem mal o preço base. Portanto, antes de se lançarem suspeições graves, é conveniente que se apure devidamente o que se passou, e que se penalize a parte onde estiver o problema (seja nos técnicos da câmara, seja no projectista, seja nos empreiteiros).

Claro que muita gente vai dizer que os empreiteiros é que querem meter a mão no dinheiro, até apoiando-se na discrepância de valores da Construsan para a Obrecol e MSF. Mas nesse caso quem o fizer demonstra pouco conhecimento estratégico de orçamentação uma vez que os valores da Obrecol e da MSF podem ser assim tão elevados por mera questão táctica adoptada a partir do momento que perceberam não ter preço de venda para cumprir o preço base do concurso. Este ponto é óbvio mas muitas vezes escapa a muita gente...

A concluir voltamos à afirmação da presidente da câmara que disse achar que não haveria condições para pagar mais do que 2,7 milhões de euros pela obra. Pois bem, espera-se que esse não tenha sido o critério para definir o preço base. É que muitas vezes há quem defina preços base claramente abaixo do que deviam ser só porque sabem da crise que atravessa o mercado da construção e esperam que apareça um empreiteiro kamikaze que se atire de cabeça (e regra geral até aparece). O problema é que depois a obra é mal realizada, saindo muito mais cara, ou fica mesmo a meio, não conseguindo o empreiteiro continua-la até ao fim, com todas as consequências negativas que isso tem. É o eterno problema, quem não tem dinheiro para um Ferrari não o compra.









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